Sua OAB vale no exterior? Tire as principais dúvidas sobre advogar fora do país!

Buscando uma oportunidade de advogar no exterior? Descubra aqui como atuar como advogado estrangeiro e quais são os documentos necessários.

Sabemos que o papel das pessoas advogadas, enquanto profissionais que lutam a favor da liberdade e da humanidade, é importante em qualquer lugar do mundo. Portanto, é natural que um(a) advogado(a) do Brasil, ao se mudar para outro país, queira continuar exercendo sua missão em prol da justiça e da lei. 

Mas será que a OAB é válida em outros países? Que documento(s) substitui(em) a OAB? Que órgão representa a OAB no exterior? 

É um advogado e quer se aventurar em uma carreira internacional? É um escritório de advocacia e está querendo enviar seus advogados para o exterior?  Leia o artigo da Lersch Traduções até o final! 

A OAB vale no exterior? 

Como você bem sabe, OAB é a sigla para Ordem dos Advogados do Brasil. É a Ordem que articula o tão temido “exame da OAB”, obrigatório para quem concluir a graduação de Direito e quer atuar como advogado. 

Quando aprovado no exame, o advogado(a) recebe a sua “carteirinha da OAB” que, assim como em outras profissões (CRM para médicos, COFFITO para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, CRO para odontologistas), comprova a sua legitimidade de atuação no segmento, ou seja, sua permissão para advogar. 

E, como o próprio nome já diz, trata-se da Organização dos Advogados do Brasil.  Mas será que ela é válida em outros países? 

Como advogar no exterior? Europa e Ásia

A resposta da pergunta feita anteriormente é: não; porém, a OAB precisará ser utilizada para dar entrada na Ordem dos Advogados do país de destino, a depender das leis do local. Alguns países podem ser mais rígidos nos requisitos da atuação da profissão. 

Na União Europeia, por exemplo, muitos advogados brasileiros registram-se na Ordem dos Advogados de Portugal graças a um convênio internacional entre a OAB e a OAP. Uma vez com sua OAP, é possível advogar em outros países da União Europeia.

Na Ásia e Oceania, os requisitos são mais diversos. A Austrália, Cingapura e Índia, por exemplo, não permitem a atuação de advogados do exterior, mas a legislação do Japão permite, desde que comprovada experiência no cargo.

Como advogar nos Estados Unidos com OAB?

Agora, se sua vontade é advogar nos Estados Unidos, fique sabendo que com a OAB é possível atuar como:

• Paralegal (também conhecido como assistente de advogado);
• “Foreign legal consultant” (consultor de direito estrangeiro), profissional que oferece consultoria para clientes que precisam de direitos brasileiros em solo estadunidenses;
• E como advogado, mas para tal, é necessário verificar os requisitos de cada estado.

Se o seu interesse for atuar como advogado nos Estados Unidos, sugerimos contato com a ABA (American Bar Association): é como se fosse o órgão que “representa” a OAB nos Estados Unidos.

⚠️ Lembre-se: Para qualquer país, a Lersch orienta que se estude demasiadamente o sistema de leis e o sistema judiciário do país onde você quer atuar; afinal, as leis são feitas sob a lente da região que você atua.

E você, como advogado, sabe: É necessário ficar atento às mudanças nas leis e nos requisitos para atuar como advogado.

O diploma de Direito, mesmo sem OAB, vale no exterior? 

Como você sabe, possuir o bacharelado em direito não é o mesmo que ser advogado; para o segundo, é necessário ter registro na OAB. Por isso, a orientação é conseguir o título de advogado no Brasil antes de atuar como advogado em outros países.

Porém, sabemos que muitas das normas da OAB fazem referência à ética, conduta e boas práticas da profissão, então seguir estas orientações nunca é demais!

O advogado brasileiro no exterior é sujeito às regras da OAB?

Em se tratando de um documento brasileiro, as regras foram elaboradas para atuação em território nacional, então a resposta mais lógica seria não. Consideramos pertinente também buscar as regras e normas da própria Ordem de Advogados do país de destino. 

» Leia também: Entenda o que é a Apostila de Haia e em que situações se aplica

A carteira da OAB serve como documento no exterior? O  advogado deve levá-la para viajar?

Documentos que são referentes à atuação brasileira normalmente não tem validade fora do Brasil e não são aceitos em viagens internacionais. Por isso, andar com a OAB não será suficiente para ser identificado no exterior.

E, caso seja uma viagem de trabalho e não de férias, sempre leve sua OAB e veja as respostas que demos mais acima sobre como advogar no exterior. 

Quais documentos preciso traduzir para advogar no exterior? 

Os documentos requisitados para advogar no exterior são definidos de acordo com exigências do país de destino, mas são normalmente demandados os originais e cópias traduzidas e juramentadas dos seguintes documentos: 

• Processo de inscrição na OAB;
• Certificado OAB;
• Diploma em Direito, acompanhado de histórico escolar; 
• Diploma de pós-graduação (se houver); 
• Certificados em outros cursos da área;
• Visto de moradia e/ou trabalho; 
• Passaporte;
• Cartão de identidade
• Certidão de Nascimento;
• Certidão de antecedentes criminais;
  e demais documentos.

E para ter as cópias traduzidas e juramentadas desses documentos, conte com a Lersch! 

A Lersch Traduções atua há mais de 20 anos traduzindo para todos os idiomas para escritórios de médio e grande porte de advocacia, e muito outros segmentos, com tradutores juramentados especializados. 

A Lersch entende que cada escritório de advocacia é único, por isso oferecemos soluções de tradução personalizadas para cada negócio. Fale com nossos especialistas!