Dupla cidadania pelo sobrenome: como funciona?

abril 20, 2022

Será que possuir um sobrenome estrangeiro é o suficiente para obter a dupla cidadania?

Afinal, são muitos os brasileiros que possuem sobrenomes comuns em países europeus, como Ferreira, Rodrigues, Garcia, Lopes…

Nesse artigo, descubra se a dupla cidadania pelo sobrenome é mito ou uma realidade, e saiba como conseguir a cidadania europeia em Portugal, Itália e Espanha.

Dupla cidadania pelo sobrenome é verdade?

Não é possível conseguir dupla cidadania pelo sobrenome, se essa for a única evidência que você possui. Isso porque, mesmo que alguns sobrenomes sejam muitos comuns em outros países, só isso não dá direito à aprovação da dupla nacionalidade, já que existe uma limitação geracional, que geralmente abrange apenas filhos e netos.

Dupla cidadania europeia por ascendência: como conseguir?

Apesar de não ser possível obter dupla cidadania apenas com o sobrenome, esse pode ser o passo inicial na sua busca por ascendentes europeus na família. O primeiro passo é descobrir se o seu sobrenome realmente é de origem europeia, e, a partir disso, verificar se possui um ancestral europeu em sua família. Uma forma de fazer esse mapeamento é a partir da árvore genealógica, localizando os seus antepassados. Caso você encontre um (ou mais) ancestral(is) europeu(s) na família, é hora de dar o segundo passo: entender quais são os documentos necessários para garantir a dupla cidadania em outro país. Afinal, cada lugar possui suas regras específicas.

Confira abaixo como conseguir, por meio da comprovação de ascendência, a cidadania portuguesa, italiana ou espanhola: as três cidadanias mais comuns aos brasileiros!

Como conseguir cidadania portuguesa

Conforme a Lei da Nacionalidade Portuguesa, alterada pelo Projeto de lei n.º 382/XII, aprovado em abril de 2017, todos os netos de portugueses residentes no exterior têm direito de requerer a cidadania portuguesa. Esse privilégio passou a ser concedido por “Atribuição”, e não mais por Naturalização, como no passado.

Assim, aqueles que possuírem ancestrais portugueses, deverão apresentar requerimento, assinado e com firma reconhecida em algum cartório brasileiro, juntamente aos seus documentos e do seu ascendente. Confira abaixo a lista dos documentos necessários!

Cartão de Identidade Portuguesa (o Cartão do Cidadão) do progenitor português
Certidão de Nascimento
Comprovante de Residência
RG
Certidão do progenitor brasileiro
Foto 3×4 (tirada há menos de 12 meses),
Pagamento das taxas especificadas no momento da requisição.

Como conseguir cidadania italiana

Atualmente o Brasil é o país com mais descendentes de italianos fora da Itália: são mais de 30 milhões de pessoas! No estado de São Paulo, estima-se que 32,5% da população tem descendência italiana, no Paraná 37% e no Rio Grande do Sul 27%.

Para conseguir o reconhecimento da cidadania italiana, é preciso comprovar um vínculo de sangue com o ancestral através de documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito. Assim, o primeiro passo é localizar o ascendente italiano em sua família, e a partir disso localizar os documentos necessários para comprovar a ligação.

Algumas pessoas possuem dificuldade para comprovar a descendência italiana, já que é preciso levantar uma série de documentos. Caso a família não tenha guardado a certidão, por exemplo, é necessário até mesmo ir até a Itália!

Veja a seguir a lista dos documentos necessários:

Árvore genealógica
Ficha de Cadastro para requerimento (preenchida pelo requerente)
RG, CPF, Título de Eleitor (Cópia e Original) do requerente
Comprovante de Residência (no máximo, de 6 meses) do requerente
Certidão de registro civil do requerente em inteiro teor apostilados, em segunda via original, recentes e em bom estado,
Certidão de casamento do(s) ancestral(is)
Certidão de óbito do(s) ancestral(is) (se houver)
Certidão de Naturalização do(s) ancestral(is) (se houver)
Certidão Negativa de Naturalização do(s) ancestral(is)
Estratto dell’Atto di Nascita emitido pelo Comune competente ou Certidão de Batismo emitido pela Paróquia local.

Para mais informações sobre como conseguir cidadania italiana, confira o nosso artigo sobre o assunto!

Como conseguir cidadania espanhola

A dupla nacionalidade espanhola é a terceira mais comum entre os brasileiros, e não existe limite de idade para filhos de pais originários da Espanha terem sua nacionalidade reconhecida. Porém, os filhos de espanhóis nascidos fora da Espanha só podem obter a cidadania no consulado até os 21 anos, e esse tipo de cidadania (por descendência) é a única que você pode tirar estando no Brasil.

Uma família pode passar a nacionalidade espanhola adiante se os pais espanhóis nascidos fora do país registrarem seus filhos no consulado antes dos 18 anos deles. A partir dessa idade, o filho de espanhol(is) só poderá solicitar a “Nacionalidade por opção” até os seus 21 anos. Abaixo estão os documentos necessários para que descendentes solicitem dupla cidadania espanhola:

Formulários próprios
Certidão de Nascimento atualizada do interessado, em inteiro teor e apostilada
Certidão de Nascimento do genitor espanhol
Certidão Negativa de Naturalização apostilada ou Registro Nacional de Estrangeiro do genitor espanhol (em alguns casos)
Certidão de Nascimento do genitor brasileiro, em inteiro teor e apostilada
Certidão de Casamento dos genitores em inteiro teor e apostilada, se houver;
RG dos genitores e do requerente

Não esqueça de um detalhe importante

Todos os documentos necessários para requerer a dupla cidadania europeia devem ser traduzidos por um tradutor juramentado e apostilados em Apostila de Haia.

Saiba mais sobre a tradução juramentada em nosso “Guia Completo da Tradução Juramentada”. E caso tenha dúvidas sobre a Apostila de Haia, confira o nosso artigo a respeito!